Processo 212266/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/03/2016 10:24
Autuado em 17/03/2016 10:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6037/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6037/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/12/2016 Acórdão   6037/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:17/03/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:17/03/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:17/03/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:17/03/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:17/03/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:17/03/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:17/03/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor GERALDINA CORAIOLA DE AZAMBUJA BERTI

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 412540/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 547/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6037/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 4924/2016
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 3223/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 13:34 DP  
13/03/2017 11:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 547/2017 -
10/03/2017 10:02 SMPjTC Parecer nº 2044/2017 - encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
17/02/2017 15:17 COFAP Informação nº 149/2017 -
15/02/2017 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 401/2017 -
06/12/2016 15:32 S1C Acórdão nº 6037/2016 -
06/12/2016 15:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2017 -
08/11/2016 08:24 GACAC  
16/06/2016 13:50 SMPjTC Parecer nº 7694/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 2º da EC 47/05 e §5º do artigo 40 da CF. Magistério. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
17/05/2016 14:54 DICAP Parecer nº 5354/2016 -
19/04/2016 14:11 DP  
18/04/2016 15:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1153/2016 -
18/04/2016 11:30 DP Informação nº 7855/2016 -
17/03/2016 10:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3223/2016 -
17/03/2016 10:26 DICAP Instrução nº 6625/2016 -

Voltar a Consulta